A CGT portuguesa e a fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores

Os anarco-sindicalistas e sindicalistas revolucionários [1] portugueses foram, desde a primeira hora, defensores da criação de uma Internacional do sindicalismo revolucionário, um desejo que se viria a concretizar no Congresso de Berlim, realizado entre os dias 25 de Dezembro de 1922 e 2 de Janeiro de 1923, que criou a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT). Este artigo, redigido para assinalar o 90º aniversário da Associação Internacional dos Trabalhadores, pretende recuperar alguns elementos da história das relações internacionais da organização operária portuguesa – constituída como Confederação Geral do Trabalho (CGT) a partir de 1919 – e do seu contributo para a criação da AIT [2].

Já no Congresso Pró-Paz realizado em 1915 na cidade portuária galega de Ferrol, no qual o anarquista Manuel Joaquim de Sousa representou a secção Norte da União Operária Nacional (UON) [3], os delegados portugueses e espanhóis haviam concordado na necessidade de “estreitar os laços de solidariedade entre o proletariado de ambos os países, dando-se assim princípio à organização da Federação Ibérica, célula inicial da Federação Internacional dos Sindicatos Operários, contra a guerra, contra todas as guerras, contra a exploração capitalista e contra a tirania do estado” [4].

Em Setembro de 1919, realiza-se em Coimbra o 2º Congresso Operário Nacional [5], no qual é criada a Confederação Geral do Trabalho, que agrupa cerca de duas centenas de sindicatos, representando pelo menos 85 mil trabalhadores [6]. A fundação da CGT tem lugar num contexto de expansão e radicalização do movimento sindical. Sucedem-se os movimentos grevistas que colocam violentamente em confronto o operariado, o patronato e o Estado [7]. A 23 de Fevereiro de 1919, inicia-se a publicação do diário A Batalha, ainda como órgão da UON, que rapidamente se torna no terceiro jornal de maior tiragem em Portugal.

No Congresso de Coimbra é discutida a questão da filiação internacional da organização confederal, concluindo-se pela rejeição da adesão à Internacional de Amesterdão (reformista) e pela necessidade de estabelecer relações com centrais sindicais de outros países com vista à criação de uma internacional sindicalista revolucionária. É aprovada a seguinte tese da autoria de Manuel Joaquim de Sousa:

“1.º O Congresso Operário Português, reunido em Coimbra, resolve pôr de parte a resolução votada no Congresso de Tomar, segundo a qual a Confederação Operária Portuguesa se deveria filiar na União Sindical Internacional (Amesterdão), executando e fazendo executar as suas resoluções, tanto porque aquele organismo parece já não dar sinal de vida, como e principalmente, porque, dado que existe, não corresponde às necessidades e objectivos de emancipação da classe operária internacional.
“2.º O proletariado português, organizado pela sua Confederação Nacional, entrará, desde já em relações com as Centrais operárias dos outros países, sem alienar ou apoucar a sua autonomia, respeitando reciprocamente os mesmos princípios, por parte das organizações dos outros países, condição indispensável para um bom entendimento dentro dos moldes sindicais.
“3.º A Confederação Operária Portuguesa influirá nas conferências, congressos internacionais ou nas simples e amistosas relações quotidianas com as Centrais dos outros países, para que se institua a Confederação Internacional do Trabalho, com representantes exclusivamente operários, não sendo estes investidos de qualquer mandato político, para que por este organismo novo se coordene a acção geral dos trabalhadores de todos os países que aspiram ao fim comum da sua integral emancipação.
“4.º O Congresso do Operariado Português declara contribuir, na medida das suas possibilidades, para a execução de qualquer resolução votada pelo operariado organizado dos outros países, no sentido de apressar a queda do regime económico actual da produção e sua substituição pela gestão do trabalho emancipado por meio dos seus organismos de classe” [8].
A revolução russa teve um profundo impacto no movimento operário português, sendo desde cedo saudada nas páginas da imprensa operária, que faz a sua defesa contra os ataques e calúnias da imprensa burguesa. A imprensa anarco-sindicalista mostrava-se “esperançada nos bolcheviques”, embora publicando opiniões diversas e contraditórias sobre o regime soviético. Embora soubessem que o regime bolchevique não respeitava os princípios libertários [9], os anarco-sindicalistas recusavam colocar-se ao lado da reacção burguesa que ameaçava a revolução russa [10].

É sobretudo a tentativa de apropriação e reformulação da doutrina sindicalista revolucionária, através da adopção de métodos bolcheviques, que vai dar início, a uma batalha ideológica que, a partir de 1919, se manifesta na imprensa operária [11].

Ao longo do ano de 1919, os sindicalistas partidários da “ditadura do proletariado” bolchevique organizam-se em “conselhos maximalistas”, começando a publicar, em Outubro, o semanário A Bandeira Vermelha, órgão da Federação Maximalista Portuguesa, anunciado como um “valioso instrumento de propaganda sindicalista e libertária” [12] .

Por outro lado, entre Novembro de 1920 e Fevereiro de 1921, o sindicalista revolucionário Carlos Rates tentará, através de uma série de artigos publicados nas páginas de A Batalha, harmonizar a doutrina sindicalista revolucionária com as ideias de “ditadura do proletariado” e de “vanguarda revolucionária”. Grande defensor da fórmula segundo a qual le syndicalisme se suffit à lui-même [“o sindicalismo basta-se a si próprio”] na polémica que em 1913 opôs sindicalistas revolucionários e anarquistas, Rates advoga agora que este preceito clássico do sindicalismo revolucionário corresponderia ao papel da organização operária na direcção da vida social, advogando a conquista do poder pela CGT, que deveria assumir o papel de vanguarda revolucionária, para instituir uma ditadura proletária, descentralizada e exercida directamente pelos sindicatos e suas federações [13]. As ideias de Carlos Rates são contrariadas por Emílio Costa, que refuta a ideia de ditadura do proletariado com base no exemplo da Rússia, onde esta forma de ditadura não seria mais que “uma ditadura propriamente dita, com os seus decretos, as suas sanções, os seus agentes executivos e sobretudo a sua força armada...” [14].

Apesar de o órgão da CGT, A Batalha, permanecer durante muito tempo neutral em relação à clivagem ideológica entre sindicalistas anarquistas e sindicalistas defensores do bolchevismo, a reacção anarco-sindicalista à tendência bolchevista envolverá activamente o próprio secretário-geral da CGT, Manuel Joaquim de Sousa, no diário anarquista de que é director, A Comuna [15]. Só em Dezembro de 1920, a redacção de A Batalha toma uma posição, negando a conquista do poder enquanto método revolucionário, numa série de editoriais intitulada “O caminho a seguir” [16].

Em Fevereiro de 1921, o primeiro Congresso da Federação de Juventudes Sindicalistas [17] afirma “os meios sindicalistas revolucionários como meios de luta económica e de acção, a dentro da actual sociedade, educando-se e preparando-se para receber um novo regime social, que tendo por sistema político o anarquismo e como regime económico-social o comunismo anárquico” [18]. Pouco depois do congresso, a facção bolchevista liderada por José de Sousa abandona as Juventudes Sindicalistas, assumidamente anarco-sindicalistas, para integrar o Partido Comunista Português (PCP) fundado em Março desse ano [19].

Ainda em Fevereiro, Manuel Joaquim de Sousa publica um artigo em A Batalha, intitulado “Relações Internacionais”, em que anuncia a realização de uma conferência sindical revolucionária em Berlim [20] e desafia o proletariado a pensar a questão da organização operária, colocando de parte a Internacional Comunista “por ir contra o estabelecido em Coimbra de não estabelecer relações com partidos políticos” [21].

Em Julho de 1921, em resposta ao manifesto de fundação do PCP, o Comité Confederal da CGT publica a Nota Oficiosa “Em face de um novo partido político”. Nesta, o Comité Confederal afirma “a característica anti-colaboracionista da organização sindical com as instituições da burguesia e com quaisquer partidos políticos, seja qual for o seu método de acção e a sua finalidade político-social” e defende que “o proletariado, a caminho da sua emancipação pela libertação da tutela dos senhores de hoje, não quer criar novas cadeias onde o prendam, amanhã, novos senhores”. Face às afirmações do PCP, de que constitui “um organismo político-revolucionário de administração política” e que preconiza a socialização dos meios de produção, “entregando a gestão da produção às Federações de Indústria”, a “CGT afirma que a organização sindical – os Sindicatos, as Uniões de Sindicatos, as Federações de Indústria e a Confederação – sendo organismos de combate, serão organismos de expropriação e não confiam a qualquer partido político […] o que só os trabalhadores podem e devem realizar pela acção directa, nos seus organismos de classe”. Contrariando a afirmação do PCP de que “a organização sindical não se basta a si própria”, o Comité Confederal responde que “a CGT aceita o significado da frase […] se com ele se quer explicar que para conseguir um estádio social, filosoficamente superior, não basta a luta económica pela acção do sindicalismo; mas se se quer tirar a ilação de que a acção do operariado, como classe social escravizada, não basta ser exercida no terreno económico, para o ser simultaneamente no terreno político parlamentar e com o concurso estéril e perigosamente nocivo dos videirinhos da política, então a CGT, fiel às decisões dos Congressos Nacionais sindicais, declara que a acção do operariado basta, e que, como tal, nem emparceira com qualquer partido político, nem consente que no seio da organização se desenvolva a deletéria acção política” [22].

Em Julho de 1921, realizou-se o Congresso da Internacional Sindical Vermelha (ISV) em Moscovo [23]. Graças a um sistema de representação que os favorecia, os bolcheviques conseguiram levar adiante o seu plano de criação de uma Internacional Sindical (Profintern) subordinada à Internacional Comunista (Comintern). As organizações sindicalistas revolucionárias, muitas das quais ainda sem possuírem uma posição clara em relação à ISV, não conseguiram levar adiante o projecto de uma internacional sindical revolucionária, apesar de os seus delegados presentes no Congresso terem adoptado um “Manifesto dos sindicalistas revolucionários internacionais” e concordado em criar uma “associação de elementos revolucionários internacionais” [24].

Mas, à medida que foram tomando conhecimento da repressão que atingia os anarquistas e anarco-sindicalistas na Rússia bolchevique, endurecida ao longo do ano de 1921, as posições das organizações sindicalistas revolucionárias foram-se clarificando. Em Junho de 1922, realizou-se em Berlim “uma conferência sindicalista internacional com o objectivo de estudar as diferenças de posições existentes entre o movimento sindicalista revolucionário de todos os países e a Internacional Sindical Vermelha” e para chegar a um acordo sobre a formação de uma Internacional de Sindicatos Revolucionários, caso as diferenças com a ISV não possam ser resolvidas” [25]. A conferência acabou por decidir a ruptura com a ISV e a convocatória de um congresso internacional de sindicatos revolucionários.

Entretanto, em Portugal, nos primeiros dias de Outubro de 1922, realiza-se na Covilhã o 3º Congresso Operário Nacional. As principais teses apresentadas a votação diziam respeito à estruturação orgânica da CGT, destacando-se a tese “Organização Social Sindicalista” [26], e às relações internacionais, com uma proposta de adesão à Internacional Sindical Vermelha. O Congresso acabou por ser dominado pela questão das relações internacionais, porquanto esta colocava em confronto a facção bolchevista, minoritária, que pretendia conquistar a CGT, e a grande maioria sindicalista revolucionária e anarco-sindicalista, que pretendia conservar o carácter sindicalista revolucionário, autónomo e apolítico da confederação operária. O debate foi vivo, tendo 40 delegados pedido a palavra para intervir nesta questão.

Fernando de Almeida Marques, representando as Juventudes Sindicalistas, pronunciou um discurso em que afirmou: “As Juventudes Sindicalistas discordam da adesão a Moscóvia, declarando-se fiéis aos princípios sindicalistas revolucionários que sempre defenderam. […] Se se aceitar a adesão a Moscóvia temos de aceitar a ligação com o P.C.P., quando há pouco tempo toda a organização o repeliu solidarizando-se com a nota oficiosa da C.G.T. […] A transformação da I.S.V. é impossível porque Portugal só teria 1 voto dentro dela, enquanto a Central Russa tem 17. Semelhante sistema de votações é o esmagamento” [27].

A proposta de adesão à Internacional de Moscovo acabou por ser rejeitada, com a aprovação, com 55 votos a favor, 22 contra e 8 abstenções, de uma moção de Clemente Vieira dos Santos, que começa por tecer uma série de considerações: “Considerando: que o sindicalismo revolucionário teve a sua origem histórica nas pugnas desencadeadas no laboratório ideológico da 1.ª Internacional, levada a efeito pelos fervorosos partidários dos princípios autoritários e centralistas; que a tese “Organização Social Sindicalista” preconiza o princípio da 1.ª Internacional […]; que a tese em alusão confirma também que o movimento operário sob a inspiração suprema do sindicalismo revolucionário, partiu de um momento de espontânea revolta contra o predomínio dos partidos políticos; que a organização portuguesa moderna tem visado um ideal, afirmando uma tática – a do sindicalismo revolucionário, e uma finalidade – o comunismo livre; que […] o Sindicalismo, organização baseada nas profissões, tem por fim imediato e subjectivo, a defesa, a luta directa de classes e a expropriação contra o regime burguês, patronal e estatal; que, por consequência, […] tem uma acção exclusiva e puramente anti-política e estatal e é estranha a qualquer poder governativo, rejeitando, ipso-facto, os princípios e meios de acção da democracia; […] que os princípios ideológicos consignados na tese “Organização Social Sindicalista” condizem perfeitamente com os princípios expressos nas moções aprovadas na Conferência Internacional de Berlim […]”.

Referindo-se à tese apresentada no Congresso a favor da adesão à Internacional Sindical Vermelha, a moção aprovada classifica-a como “erro lamentável que revoga toda a característica doutrinária e originária do Sindicalismo Revolucionário”, uma vez que a ISV “defende a conquista dos poderes e a ditadura do proletariado nas mãos de um poder central erroneamente proletário; […] determina um contacto estreito e uma ligação orgânica e técnica entre a Internacional Sindical Vermelha e a Internacional Comunista; […] estabelece uma junção real e estreita entre os sindicatos operários e o partido comunista russo aceitando a interpenetração de membros dum e doutros nos seus corpos directivos; […] estando perfeitamente ligada ao Partido Comunista Russo, que está no poder, encontra-se, ipso-facto, ao lado do Estado e do governo moscovita […] sendo assim, está considerada como um instrumento do estado russo, sendo sua subordinada política, o que destrói toda a essência sindicalista revolucionária que a organização operária portuguesa deve manter a todo o custo”.

Desta forma, a moção de Clemente Vieira dos Santos conclui:

“O Congresso Nacional Operário, reunido na Covilhã, resolve:
“1.º - Rectificar a sua plena concordância, para manter a tese já aprovada sobre a Organização Social Sindicalista;
“2.º - Manter a genuína característica do sindicalismo revolucionário em que a organização operária portuguesa tem assentado;
“3.º – Não aceitar a adesão a qualquer uma das duas Internacionais existentes, uma (a de Amsterdão), por falsear a sua missão histórica, colaborando com a burguesia; outra, a I.S.V, por estabelecer a coligação com os partidos políticos comunistas e estatais que pretendem estagnar e absorver a revolução, e por estar intimamente relacionada com o Estado russo;
“4.º – Aceitar os princípios estabelecidos na Conferência de Berlim, por estarem consentâneos com o espírito revolucionário pré-estabelecido na tese Organização Social Sindicalista, aguardando, para resolução definitiva, a efectivação do Congresso marcado pela mesma Conferência, no qual se fará representar – se possível for – o operariado português” [28].

O congresso de constituição da internacional anarco-sindicalista, designada Associação Internacional dos Trabalhadores, teve finalmente lugar em Berlim, entre os dias 25 de Dezembro de 1922 e 2 de Janeiro de 1923. A CGT portuguesa enviou o seu apoio por escrito e foi reconhecida como membro de pleno direito do congresso [29].

Apesar da indicação precisa sobre a orientação das relações internacionais da C.G.T., dada pelo Congresso da Covilhã, era necessária uma decisão definitiva sobre a adesão à Associação Internacional dos Trabalhadores, entretanto fundada em Berlim. Esta decisão definitiva chegou em 8 de Setembro de 1924, quando 115 sindicatos se pronunciaram, a pedido do Conselho Confederal da C.G.T., num referendo sobre a adesão internacional da organização operária portuguesa. O resultado foi ainda mais esclarecedor, segundo Manuel Joaquim de Sousa porque no Congresso da Covilhã “estavam os delegados, no referendum falaram os próprios organismos”: 104 sindicatos pronunciaram-se pela adesão à AIT, contra apenas 6 que votaram favoravelmente à adesão à ISV de Moscovo, registando-se 5 abstenções [30].

Em 1923, teve lugar em Évora a Conferência das Organizações Operárias de Espanha e Portugal, com a presença de Ácrato Lluhl, Manuel Pérez e Sebastián Clara, como delegados da CNT, e de José da Silva Santos Arranha e Manuel Joaquim de Sousa, pela CGT. Nesta reunião, segundo Edgar Rodrigues, “Manuel Joaquim de Sousa – com o apoio de Manuel Pérez – propôs, pela primeira vez, a unificação do Movimento Confederal e Libertário da Península Ibérica, englobando anarquistas espanhóis e portugueses” [31]. A ditadura de Primo de Rivera instaurada em Espanha em 1923, que ilegalizou a CNT, e a ditadura militar em Portugal em 1926, e a consequente ilegalização da CGT, em 1927, tornariam impossível o projecto de uma confederação operária ibérica [32].

Entretanto, o Partido Comunista Português prossegue o seu trabalho de oposição dentro da CGT, com o objectivo de a “conquistar“, seguindo as ordens do regime de Moscovo e recebendo do mesmo orientação e apoio [33].

Em 1924, sucedem-se os congressos operários, onde a adesão à AIT é aprovada (3ª congresso Corticeiro; 3º Congresso dos Operários do Calçado, Couro e Peles; 1º Congresso dos Operários da Indústria das Conservas; 2º Congresso da Indústria da Tanoaria) [34]. O 6º Congresso dos Trabalhadores Rurais aprova uma Declaração de Princípios em que afirma: “Os trabalhadores rurais rejeitam o salariato, nem o compreendem dentro do regime de comunismo livre com as terras socializadas. Preferem o acordo fraternal entre os organismos camponeses e os organismos industriais para a troca recíproca de produtos utilizáveis, as ferramentas e as matérias-primas, no país por intermédio da CGT e no mundo pela AIT” [35].
Entre os dias 23 e 27 de Setembro de 1925, realiza-se o 1º Congresso Confederal (4º Nacional) em Santarém, com a presença de 164 delegados, representando 113 sindicatos, 11 federações de indústria e 5 uniões de sindicatos. Manifestaram a sua adesão ao Congresso ainda 22 sindicatos que não puderam enviar delegados. A AIT foi representada neste congresso por Armando Borghi e a CNT de Espanha por Avelino Gonzalez e Segundo Blanco. O Congresso ratificou, sem polémica, a adesão à AIT [36].

A participação activa da CGT na actividade da Internacional prolongou-se ao longo da década de 20, com particular empenho de Manuel Joaquim de Sousa. Em 1925, a CGT foi representada no 2º Congresso da AIT, em Amesterdão, por Manuel da Silva Campos. Em 1926, Manuel Joaquim de Sousa foi o delegado da CGT à Conferência Internacional de Paris. Também em 1926, Manuel Joaquim de Sousa representou a AIT, juntamente com Armando Borghi, no Congresso de Marselha, da Federação de Grupos Anarquistas de Língua Espanhola [37].

Apesar de não ter estado presente nas reuniões internacionais que conduziram à criação da Associação Internacional dos Trabalhadores, a organização operária portuguesa foi, desde cedo, uma forte apoiante da criação de uma internacional sindicalista revolucionária. A criação desta internacional integrava, para os sindicalistas revolucionários e anarco-sindicalistas portugueses, um projecto de transformação social a nível global, a levar a cabo pelas organizações sindicais revolucionárias. A partir de 1920-21, passou também a corresponder à necessidade de manter a confederação sindical numa linha revolucionária e independente de qualquer formação política. Este último objectivo, tornou-se premente face às tentativas de um sector do sindicalismo fascinado com a “ditadura do proletariado” na Rússia, entretanto organizado enquanto Partido Comunista Português (PCP), de subordinar a organização confederal às directrizes do governo bolchevique de Moscovo, tentando a sua adesão à recém-criada Internacional Sindical Vermelha (ISV). Da mesma forma, a federação das organizações revolucionárias do movimento operário, primeiro a nível ibérico e depois a nível mundial, era um objectivo que vinha sendo defendido, pelo menos desde 1915, pelos militantes anarco-sindicalistas portugueses.

R. Pereira

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Notas:

1 Embora os termos sindicalismo revolucionário e anarco-sindicalismo sejam frequentemente utilizados como sinónimos, tomamo-los aqui com diferentes acepções. Manuel Joaquim de Sousa dá conta das divergências que opuseram sindicalistas revolucionários e anarquistas, em 1913, no seio do movimento sindical: os primeiros, como Manuel Ribeiro e Carlos Rates, “seguindo a interpretação de Sorel”, defendem que “o sindicalismo se basta a si próprio”, os segundos, como Emílio Costa, Clemente Vieira dos Santos e Neno Vasco, concluem que “se o Sindicalismo exprime o conceito de luta de classes, à margem dos partidos políticos e visa à transformação económica da sociedade, a sua existência como doutrina e acção cessa no momento em que o acordo livre e voluntário determina novas fórmulas que atendem a novas necessidades materiais e espirituais da vida humana nas suas mais variadas e complexas manifestações” (SOUSA, Manuel Joaquim de – O sindicalismo em Portugal. Porto: Afrontamento, 1972 [1ª ed. 1931], p. 95-96).
O sindicalista holandês Christiaan Cornelissen, ao estudar o movimento sindicalista revolucionário do seu tempo, “distinguiu três grupos entre os activistas do sindicalismo revolucionário: os sindicalistas, que consideravam o sindicalismo como 'auto-suficiente' e distinto de qualquer outra ideologia […]; os anarquistas, que viam no movimento sindical uma possibilidade de passar da agitação à acção; e, finalmente, membros dos partidos socialistas e grupos que desejavam retirar o socialismo do impasse do parlamentarismo” (DAMIER,V., Anarchosyndicalism in the 20th Century. Edmonton: Black Cat Press, 2009 p. 24). Todas estas tendências são observáveis do seio do movimento sindical português das primeiras duas décadas do século XX.

2 É inegável a enorme contribuição, neste sentido, de Manuel Joaquim de Sousa, militante anarquista activo em todos os debates sobre relações internacionais no seio do movimento operário português. Manuel Joaquim de Sousa, operário do calçado, nasceu em 1885 em Paranhos, na cidade do Porto. Desde cedo aderiu às ideias anarquistas, integrando o movimento operário portuense. Apesar de possuir apenas a 2ª classe da instrução primária foi um influente orador, polemista, jornalista e militante do movimento anarco-sindicalista. Em 1919, foi eleito como primeiro secretário-geral da Confederação Geral do Trabalho e mais tarde foi o redactor principal do diário confederal “A Batalha”. Respondendo a um pedido da AIT redigiu o livro O Sindicalismo em Portugal, uma das principais fontes para a história do movimento operário no primeiro quartel do século XX.

3 A União Operária Nacional, a primeira organização nacional unitária do movimento operário português, foi constituída em Março de 1914 no Congresso de Tomar. Neste congresso, confrontaram-se as correntes reformista e revolucionária do movimento sindical, resultando deste embate uma solução de conciliação. A influência do Partido Socialista Português era ainda grande, sobretudo nos sindicatos do Norte do país. Os “elementos revolucionários foram obrigados a relevantes cedências”, mas “lograram oficializar a independência sindical face ao poder e aos partidos políticos”. Este congresso terá tido por efeito “um recuo da influência socialista mas também anarquista nas associações de classe”, sendo os sindicalistas revolucionários quem garantia a “unidade entre reformistas e anarco-sindicalistas” (PEREIRA, Joana Dias - Sindicalismo revolucionário: a história de uma idéa. Lisboa: Caleidoscópio, 2011, p. 85-88).

4 SOUSA, Manuel Joaquim de – O sindicalismo em Portugal. Porto: Afrontamento, 1972 [1ª ed. 1931], p. 105.

5 PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 133. A tese principal deste congresso, respeitante à criação da Confederação, “consagra claramente os princípios do sindicalismo revolucionário - a autonomia de base federativa, a independência face a toda a escola política ou doutrina religiosa, o objectivo da supressão do salariato pela posse de todos os meios de produção”. “Neste congresso procura-se contornar já não as diferenças entre reformistas e revolucionários mas entre os militantes influenciados pela revolução russa e os anarquistas”, funcionando o sindicalismo revolucionário como a solução de conciliação (PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 133).

6 FREIRE, João – Anarquistas e operários: ideologia, ofício e práticas sociais: o anarquismo e o operariado em Portugal, 1900-1940. Porto: Afrontamento, 1992, p. 203. Este autor estima em 85 mil o número de trabalhadores confederados em 1920-1921, 90 mil em 1922, 55 mil em 1923-1924 e 70 mil em 1925. Outros autores, como Rudolf Rocker, colocam a afiliação da CGT em 150 mil membros em 1922 (ROCKER, Rudolf - Anarcho-syndicalism), provavelmente seguindo a informação de Manuel da Silva Campos, delegado da CGT ao 2º Congresso da AIT em Amesterdão (FREIRE, João – Ibid.).

7 PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 120. Neste contexto, o Partido Socialista Português vê “a sua influência no meio sindical reduzida ao mínimo” e os seus representantes abandonam “a pretensão de hegemonizar o movimento operário” (p. 120-121).

8 SOUSA, Manuel Joaquim de – Op. Cit., p. 112-113.

9 A revista anarquista A Sementeira, respondendo à pergunta lançada por Pierre Monatte ao movimento operário francês - “O Soviet é porventura coisa muito diversa da União Local de Sindicatos?” - afirmava o seu receio face a “certas superfetações políticas, resultantes do dualismo da organização económica (soviet económico ou sindicato) e da organização política centralizada (sindicato político)” (PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 127).

10 PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 126-127.

11 Os primeiros protagonistas desta polémica, que tem lugar nas páginas do diário da CGT A Batalha, serão o sindicalista revolucionário Manuel Ribeiro, que começa a defender que o melhor caminho para obter a “emancipação dos proletários” é “a conquista do poder”, divulgando “a formidável obra de remodelação social feita pelos sovietes”, e o anarquista Emílio Costa, que recusa a “táctica socialista de conquista dos poderes públicos” e a “ditadura do proletariado”, “um perigo para (…) a base necessária de uma melhoria na vida colectiva: a liberdade” (citados por PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 127-128).

12 PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 138. A Bandeira Vermelha fará a apologia do regime soviético, divulgando as ideias dos líderes bolcheviques russos e procurando legitimar a “ditadura do proletariado” como uma fase de transição para a sociedade desejada pelos sindicalistas portugueses e o “sovietismo” como a “fórmula slava do sindicalismo operário ocidental”. Defendendo a “Revolução Social concretizada na Ditadura do Proletariado” como uma nova era no plano das ideologias (Manuel Ribeiro, “Novas Tendências Sociais”, A Bandeira Vermelha, 7 de Outubro de 1919, citado por PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 139), a Federação Maximalista Portuguesa não descurava assumir o papel de vanguarda revolucionária quando houvesse as condições para a constituição de um poder soviético em Portugal e afirmava já a necessidade de um “forte organismo extra-sindical de carácter proletário e revolucionário” (PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 139). Mas a confusão ideológica entre os partidários do bolchevismo em Portugal era de tal ordem que, em resposta às críticas que foram surgindo, A Bandeira Vermelha afirma ainda: “todo o indivíduo que em Portugal se declare bolchevista é anarquista ou sindicalista revolucionário (…) adoptando contudo a designação de bolchevistas, comunistas, maximalistas ou sovietistas desde que combatam intransigentemente as instituições burguesas e apressem a evolução do regime capitalista para a sociedade anarquista que é o objectivo para que tendem os bolchevistas russos” (“Declaração de Princípios”, A Bandeira Vermelha, 12 de Outubro de 1919, citado por PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 139). Em A Bandeira Vermelha “a recorrência às grandes figuras da escola libertária será muito frequente”, sendo os ideólogos anarquistas “praticamente tão citados como Lenine” (PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 140).

13 PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 147-149.

14 Emílio Costa, “A Revolução sem Ditadura, Para Evitar Confusões”, A Batalha, 21 de Janeiro de 1921, citado por PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 149.

15 PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 151.

16 PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 152.

17 As Juventudes Sindicalistas (JS) existiram enquanto movimento organizado entre 1913 e 1927, filiando-se simultaneamente nos movimentos anarquista e sindical. A organização das Juventudes Sindicalistas baseava-se em Núcleos locais autónomos, cujas finalidades passavam pela educação moral, intelectual e física dos seus associados, pela dinamização do espírito associativo e reivindicativo, pela propaganda dos princípios do sindicalismo revolucionário e da acção directa operária, pela difusão das ideias internacionalistas e anti-militaristas. Em 1921, sofreram uma cisão provocada pelo seu secretário-geral José de Sousa, que constituirá a organização juvenil do Partido Comunista com uma fracção de membros das Juventudes Sindicalistas. Só no Congresso Operário da Covilhã se dá o reconhecimento oficial da Federação das Juventudes Sindicalistas (FJS) por parte da CGT. No período 1913-1937 terão existido 35 Núcleos estáveis das JS. Em 1922, já depois da cisão bolchevique, as JS contariam com 5000 filiados, que, em 1923, seriam cerca de 3000 e, em 1926, aproximadamente 2000. Na Declaração de Princípios aprovada no seu 2º Congresso de 1926, a FJS afirma ser “anarquista a sua ideologia” e “sindicalista revolucionário o seu método de acção”, afirma-se igualmente anti-militarista, anti-autoritária, revolucionária, sendo de “franca hostilidade a sua atitude em face dos partidos políticos”. As JS foram um alvo preferencial da repressão policial devido à sua reputação de radicalismo, que a partir de 1920 começa a ser associada às bombas e aos atentados pessoais. Em 1921, o próprio Congresso da Federação consagra a violência como meio de acção e decide a criação secreta do Comité de Defesa Sindical, uma organização paralela e secreta destinada a acções de apoio às lutas sindicais. A repressão levou, só em Março de 1922, à detenção de cerca de 200 militantes e ao encerramento dos Núcleos de Lisboa, Almada e Évora. Um grande número de militantes das JS sofreram a deportação para as colónias portuguesas de África e para Timor. Cf. FREIRE, João – As Juventudes Sindicalistas: um movimento singular. Penélope, 4 (1989).

18 “O I Congresso das Juventudes Sindicalistas”, A Batalha, 2 de Fevereiro de 1921, citado por PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 155.

19 OLIVEIRA, César – O Primeiro Congresso do Partido Comunista Português. Lisboa: Seara Nova, 1975, p. 35. Segundo este autor, a fundação do PCP decorre da acção da Federação Maximalista, mas “não resulta do crescimento desta organização nem corresponde ao aumento da sua influência de massas. De facto o período áureo da CGT situa-se exactamente entre 1919 e 1923-1924” (p. 35-36).

20 Em Dezembro de 1920, a sindicalista revolucionária FAUD (Freie Arbeiter-Union Deutschland) acolheu uma conferência internacional em Berlim, que teve por objectivo tentar obter um acordo entre os sindicalistas revolucionários sobre a questão internacional e, particularmente, sobre o congresso para a criação de uma internacional sindical anunciado para Maio de 1921 em Moscovo (este congresso seria adiado para Julho). Estiveram presentes delegações das organizações: FAUD (Alemanha), Comités Syndicalistes Révolutionnaires (França), SAC (Suécia), NAS (Holanda), Shop Stewards' and Workers' Comittee Movement (Grã-Bretanha), Federación Regional Obrera Argentina e Industrial Workers of the World (EUA). A conferência recebeu ainda manifestações de apoio da Fagoppositionens Sammenslutning dinarmaquesa, da Norsk Syndikalistik Federation norueguesa e da CGT portuguesa. Também esteve presente um representante da central sindical soviética. A conferência não pôde contar com a presença da Unione Sindacale Italiana, devido ao seu envolvimento no movimento de ocupações de fábricas em Itália, nem com a Confederación Nacional del Trabajo de Espanha, a braços com uma vaga de repressão. Destas organizações, os Shop Stewards da Grã Bretanha e os CSR de França já haviam aderido à ISV. A Declaração saída da Conferência de Berlim, aprovada por todos os delegados com a excepção dos franceses e dos russos, apela à participação das organizações revolucionárias no congresso de Maio de 1921 em Moscovo, com vista à formação de uma internacional de sindicatos revolucionários de todo o mundo, ao mesmo tempo que afirma o papel dos sindicatos na revolução e a independência dos mesmos em relação aos partidos políticos. Foi também estabelecido um Bureau de Informação Sindicalista (THORPE, Wayne – The workers themselves”: revolutionary syndicalism and international labour, 1913-1923. Dordrecht: Kluwer, 1989, p. 150-153).

21 PEREIRA, Joana Dias – Op. Cit., p. 155.

22 SOUSA, Manuel Joaquim de – Op. Cit., p. 130-136. Analisando mais tarde as desinteligências provocadas pelos comunistas no seio da CGT, Manuel Joaquim de Sousa lembrará que, na CGT, “Nem todos os militantes eram anarquistas, mas todos eram revolucionários, antiparlamentaristas e pouco ou nada colaboracionistas mesmo no terreno económico” e que “às primeiras manifestações do desvio preconcebido do PC em formação, respondeu a CGT com a Nota Oficiosa […] e toda a organização respondia apoiando-a sem a menor restrição” (Manuel Joaquim de – Op. Cit., p. 159).

23 A CGT enviou como observador ao Congresso da ISV o sindicalista Perfeito de Carvalho. Manuel Joaquim de Sousa narra assim a história da delegação portuguesa ao Congresso da ISV: “a CNT convidou a CGT a enviar à Rússia um delegado para assistir ao Congresso da ISV e dando conta que de Espanha iriam 5 delegados. O Comité da CGT Portuguesa ignorava que aquela delegação fosse ilegal e arbitrária (Pleno de Lérida) e que o Pleno de Logronho da CNT a desautorizasse, desautorização confirmada, mais tarde pela Conferência de Saragoça. Aceitou como leal e bom o convite e nomeou Perfeito de Carvalho. Este, porém, devendo assistir ao Congresso da ISV, respeitando os princípios e decisões da organização portuguesa votados no Congresso de Coimbra, deveria, segundo prévio compromisso seu, elaborar uma brochura relatando as condições de vida do povo russo dentro do novo regime e sobretudo as do proletariado – relato baseado nas suas observações directas com o fim de elucidar o proletariado português. Não satisfez, porém, o compromisso. Na sua vinda a Portugal, Novembro de 1921, limitou-se a dar explicações verbais e a traduzir os discursos pronunciados no Congresso da ISV – a que já não pôde assistir, por ter chegado tarde – duma brochura do delegado comunista francês, Rosmer. Investido dum mandato da ISV, retirou de novo de Portugal, para voltar quando do Congresso da Covilhã ainda no desempenho deste último mandato, mas sem ter-se desempenhado do que lhe foi confiado pela CGT portuguesa.” (SOUSA, Manuel Joaquim de – Op. Cit., p. 138-139).

24 “Todas as organizações sindicalistas revolucionárias que tomaram parte na conferência de Berlim de 1920 enviaram representantes (com a excepção da FAUD)” (DAMIER, V. - Anarchosyndicalism in the 20th Century. Edmonton: Black Cat Press, 2009, p. 74).

25 DAMIER, V. - Op. Cit., p. 78-79.

26 A tese “Organização social sindicalista” preconizava a adesão “à Internacional que mais esteja de harmonia com o ideal sindicalista revolucionário” (SOUSA, Manuel Joaquim de – Op. Cit., p. 213).

27 SOUSA, Manuel Joaquim de – Op. Cit., p. 143-144.

28 SOUSA, Manuel Joaquim de – Op. Cit., p. 144-147.

29 Estiveram representadas a FORA (Argentina), a USI (Itália), a FAUD (Alemanha), a secção chilena da IWW, a SAC (Suécia), a NSF (Noruega), a Syndikalistik Propagandaforbund (Dinamarca), a NAS (Holanda), a CGT (México). Os delegados da CNT (Espanha) foram detidos antes de chegarem a Berlim. O delegado da FORU (Uruguai) também chegou demasiado tarde para participar. Foram ainda concedidos votos consultivos a organizações de França, Alemanha, Rússia e Checoslováquia (THORPE, Wayne – Op. Cit., p. 214-215).

30 SOUSA, Manuel Joaquim de – Op. Cit., p. 148-149.

31 RODRIGUES, Edgar – História do Movimento Anarquista em Portugal, Piracicaba: Ateneu Diego Giménez, 2010, p. 17.

32 GARDNER, Jason – Creating Unity or Division? The Origins of the Federacion Anarquista Iberica. University of Sussex Journal of Contemporary History, 6 (2003), p. 9. Segundo Jason Gardner, “só quando a Federação Sindicalista Ibérica se tornou uma impossibilidade, o processo da criação da FAI [Federação Anarquista Ibérica] começou seriamente a avançar” (p. 9). Criada em 1927, a Federação Anarquista Ibérica correspondeu a uma “sentida necessidade de unir o movimento libertário da Península Ibérica”, com vista, também, à revitalização do anarquismo e do sindicalismo em Espanha e Portugal (GARDNER, Jason – Op. Cit., p. 10).

33 Jules Humbert Droz, enviado pela Internacional Comunista a Portugal para organizar o PCP, escreverá em 1923 no seu relatório: “O trabalho no seio da CGT a favor da Internacional Sindical Vermelha é feito pela minoria sindical que mantém as melhores relações com o partido e que concluiu com ele um pacto pelo qual o partido deixa à minoria sindical o cuidado de conduzir a acção no seio da CGT. Mas o partido impõe aos seus membros a obrigação de aderirem à minoria sindical. Reserva-se o direito de aí propor e defender o seu ponto de vista e conserva o direito de formar em todos os sindicatos os seus núcleos comunistas que apoiarão a acção da minoria e farão propaganda comunista. O partido é o braço direito da minoria sindical e a sua acção é muito importante para a conquista da CGT”. E afirma ainda, Humbert Droz, acerca da “minoria sindical”: “Organizei-a no mês de Agosto e ela já fez um trabalho interessante. […] A maioria sindicalista está em plena crise; o secretariado queria aplicar sanções à minoria; foi reprovado pelo conselho e teve de se demitir. Foi nomeado um novo secretariado que tolera a minoria, mas este incidente provocou lutas muito vivas no seio da maioria, lutas individuais e de prestígio que aproveitarão aos nossos amigos”. Citado por OLIVEIRA, César – O Primeiro Congresso do Partido Comunista Português, p. 94-96.

34 SOUSA, Manuel Joaquim de – Op. Cit., p. 154.

35 SOUSA, Manuel Joaquim de – Op. Cit., p. 157.

36 SOUSA, Manuel Joaquim de – Op. Cit., p. 161-162.

37 SOUSA, Manuel Joaquim de – Op. Cit., p. 189.

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Referências bibliográficas:

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